Debate on-line: Terceirização e retrocessos sociais

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Terceirização, PL 4330 e o golpe cínico

Terceirização, PL 4330 e o golpe cínico

Por Vitor Araújo Filgueiras

Não há nenhuma coincidência no fato de que, em 2014, dos 10 maiores flagrantes de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravos no Brasil, apurados pelo Ministério do Trabalho, havia trabalhadores terceirizados em 8 casos, totalizando 384 trabalhadores

Como defender a terceirização de qualquer atividade, se a própria terceirização é conceituada e justificada pela concentração das empresas em sua atividade fim? Existe uma contradição lógica no PL 4330.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

Evento: Capitalismo, trabalho precário e sustentabilidade

Relação entre a terceirização e os acidentes de trabalho

Terceirização e acidentes de trabalho na construção civil

Vitor Araújo Filgueiras

Segundo os indicadores oficiais disponíveis, a construção civil é a atividade econômica que mais mata trabalhadores no Brasil. Considerando apenas os empregados formalmente vinculados aos CNAES (Classificação Nacional de Atividade Econômica) que integram a Construção (Setor F) e os dados dos últimos Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho (AEAT, 2010, 2011, 2012, 2013) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), morrem mais de 450 trabalhadores no setor, a cada ano, no Brasil.

Este texto analisa a relação entre a terceirização e os acidentes de trabalho na construção civil no Brasil. Clique aqui para ler na íntegra.

Aula aberta: terceirização no Brasil

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Debate sobre maioridade penal

Entrevista de Graça Druck sobre o projeto de lei da terceirização

Tentativa de burlar direitos trabalhistas se manteve no decurso da história. 

O que os deputados defensores do PL 4330 não dizem é que liberar a terceirização vai inverter completamente a relação, pois poderá atingir não os atuais estimados 17%, mas 80 ou 90% dos trabalhadores brasileiros.

Graça Druck explica que, nas áreas em que a gestão dos serviços públicos já vem sendo feita pelas Organizações Sociais, como na área da saúde, as pesquisas “têm mostrado o quanto esse tipo de contrato precariza o trabalho e leva à perda de qualidade nos serviços prestados à sociedade”. Conforme a medida for estendida às universidades, pontua, “isto vai levar ao fim dos concursos públicos para professores e funcionários técnico-administrativos. Os resultados serão catastróficos para o ensino, a pesquisa e a extensão produzidos nas universidades. Atualmente, só é possível produzir conhecimento na universidade quando há dedicação exclusiva dos professores da carreira, que têm estabilidade para desenvolver as pesquisas. Com o fim dos concursos e da carreira, ficarão professores das organizações sociais, com contratos por tempo determinado, sem qualquer vínculo com o funcionalismo público. Será uma forma de intermediação de mão de obra precarizada”. E enfatiza: “Isto representa um golpe na educação pública do país, num contexto em que a ‘palavra de ordem’ do atual governo é ‘Pátria Educadora’”.

Leia íntegra da entrevista aqui. 

Terceirizado, um trabalhador brasileiro

“Terceirizado, um trabalhador brasileiro”, produzido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, da Faculdade de Direito da USP, sob coordenação do prof. Souto Maior, é um documentário-denúncia, que mostra alguns dos efeitos nefastos da terceirização para os trabalhadores. Leia mais aqui e assista abaixo:



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Todos contra a Terceirização - Vídeo 3

O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vídeos criados pela Anamatra, sem cobrança de cachê, contra a proposta legislativa.

Todos contra a Terceirização - Vídeo 2

O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vídeos, sem cobrança de cachê, contra a proposta legislativa. 

Todos Contra a Tercerização - Vídeo 1

O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vídeos, sem cobrança de cachê, contra a proposta legislativa. 

A terceirização no setor público e a proposta de liberalização da terceirização pelo PL 4330

Por Graça Druck

O debate acerca da terceirização no Brasil está na ordem do dia há pelo menos 20 anos. Fruto de pesquisas acadêmicas e de informações sistematizadas por instituições públicas e sindicatos, o binômio terceirização-precarização do trabalho é evidenciado por todos. Trata-se de uma verdadeira epidemia. Em investigações desenvolvidas há mais de duas décadas[2], sobre a indústria petroquímica, bancários, petroleiros e, mais recentemente, instituições públicas, a exemplo de universidades federais, os resultados indicam, invariavelmente, que a terceirização tem levado a um elevado grau de precarização das condições de trabalho, dos níveis de remuneração, da saúde, dos direitos sociais e trabalhistas e das lutas sindicais.

Leia mais no blog da Boitempo.

Assédio Moral e a precarização das relações de trabalho