O grupo de pesquisa "Trabalho, Precarização e Resistências" convida para o debate:
Tema: America Latina hoje
Expositores: Florência Campana e Fernando Larrea
Data: 22 de maio
Horário: 14hs
Local: Auditório do CRH.
terça-feira, 19 de maio de 2015
quarta-feira, 13 de maio de 2015
Debate sobre terceirização lota reitoria da UFBA
O debate "Terceirização: impactos sobre o trabalho e o emprego", ocorrido ontem no salão nobre da reitoria foi um grande sucesso. Coordenado pelo Prof. João Carlos Salles (reitor da UFBA), contou com a exposição do Prof. Ricardo Antunes (UNICAMP); do Dr. Alberto Balazeiro (Ministério Público do Trabalho) e da Prof.a. Graça Druck (UFBA). Foram abordados os prejuízos que a terceirização já traz aos trabalhadores, mesmo com a legislação atual, e apontados os riscos presentes no novo projeto de lei das terceirizações, que tramita no congresso. O evento contou com mais de 600 participantes.
quinta-feira, 7 de maio de 2015
quarta-feira, 6 de maio de 2015
O PL 4330: terceirizar para legalizar a precarização do trabalho no País
Artigo de Graça Druck publicado originalmente no Estadão Noite.
Por que a terceirização se transformou em pauta central na mídia, nas redes sociais, nas instituições do empresariado, nas instituições do direito do trabalho, no Congresso Nacional, no Executivo, nas manifestações de rua e no 1º de maio?
Porque se trata de uma transformação radical das relações de trabalho, que coloca por terra mais de um século de lutas e de conquistas de direitos elementares dos trabalhadores brasileiros. O que está em disputa é a legalização, através de um projeto de lei, da precarização do trabalho em todas as suas dimensões: na proteção social e trabalhista, nos salários, nas condições de trabalho, na saúde do trabalhador, na organização sindical e no Direito do trabalho no País.
Essa afirmação é produto de 20 anos de pesquisas sobre terceirização e precarização do trabalho no Brasil, realizadas no grupo de pesquisa do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH) da UFBa, cujos resultados foram publicados na forma de teses, dissertações, artigos e livros (sobre petroquímicos, petroleiros, complexo automotivo, callcenters, trabalhadores dos serviços de limpeza e vigilância da UFBa, construção civil), além de temáticas em que a terceirização se apresenta com destaque nas pesquisas sobre assédio moral, saúde do trabalhador, processos na Justiça do Trabalho, trabalho análogo ao escravo, dentre outros.
Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.
Por que a terceirização se transformou em pauta central na mídia, nas redes sociais, nas instituições do empresariado, nas instituições do direito do trabalho, no Congresso Nacional, no Executivo, nas manifestações de rua e no 1º de maio?
Porque se trata de uma transformação radical das relações de trabalho, que coloca por terra mais de um século de lutas e de conquistas de direitos elementares dos trabalhadores brasileiros. O que está em disputa é a legalização, através de um projeto de lei, da precarização do trabalho em todas as suas dimensões: na proteção social e trabalhista, nos salários, nas condições de trabalho, na saúde do trabalhador, na organização sindical e no Direito do trabalho no País.
Essa afirmação é produto de 20 anos de pesquisas sobre terceirização e precarização do trabalho no Brasil, realizadas no grupo de pesquisa do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH) da UFBa, cujos resultados foram publicados na forma de teses, dissertações, artigos e livros (sobre petroquímicos, petroleiros, complexo automotivo, callcenters, trabalhadores dos serviços de limpeza e vigilância da UFBa, construção civil), além de temáticas em que a terceirização se apresenta com destaque nas pesquisas sobre assédio moral, saúde do trabalhador, processos na Justiça do Trabalho, trabalho análogo ao escravo, dentre outros.
Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.
(Clique nas imagens para ampliar)
segunda-feira, 4 de maio de 2015
Seminário: Precarização do trabalho na saúde
Precarização do trabalho na saúde:
O caso de Dentistas e Fisioterapeutas na Cidade de Salvador.
Henrique Saldanha
Lana Bleicher
Grupo de Pesquisa Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social
Data: 8/04/2015
Horário:
Local: Auditório do CRH/UFBA
R. Prof. Aristídes Novis, 197 - Federação, Salvador - BA, 40210-909
Veja no mapa aqui.
Leituras:
Artigo 1
Artigo 2
O caso de Dentistas e Fisioterapeutas na Cidade de Salvador.
Henrique Saldanha
Lana Bleicher
Grupo de Pesquisa Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social
Data: 8/04/2015
Horário:
Local: Auditório do CRH/UFBA
R. Prof. Aristídes Novis, 197 - Federação, Salvador - BA, 40210-909
Veja no mapa aqui.
Leituras:
Artigo 1
Artigo 2
domingo, 3 de maio de 2015
sábado, 2 de maio de 2015
Manifesto contra a Terceirização: muito além do PL 4.330/04
Carta de São Paulo
Manifesto contra a Terceirização: muito além do PL 4.330/04
As entidades e as pessoas abaixo relacionadas vêm a público manifestar sua firme oposição ao PL 4.330, vez que tal projeto de lei, a despeito de prometer a efetividade dos direitos trabalhistas e a ampliação das oportunidades de emprego, serve, na verdade, para dividir ainda mais a classe trabalhadora, a tal ponto de impossibilitar sua organização e mobilização sindical. Com isso, favorece a redução concreta dos direitos dos trabalhadores, o que contraria, frontalmente, o objetivo da Constituição Federal, que é o da melhoria da condição social e econômica da classe trabalhadora.
Repudiam qualquer argumento baseado em dificuldade econômica ou melhoria da competitividade que tenha como propósito inverter os princípios constitucionais dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento econômico conforme os ditames da justiça social. Cumpre lembrar, neste tema específico, que a terceirização, presente no cenário das relações de trabalho no Brasil há 22 anos, já deu mostras suficientes dos danos que gera à classe trabalhadora com os diversos casos de trabalho em condições análogas a de escravo, elevado número de acidentes do trabalho, jornadas excessivas, baixos salários, não recebimento de verbas rescisórias, além do natural efeito da invisibilidade a que são conduzidos os terceirizados, tudo isso sem nenhum benefício concreto para as empresas tomadoras de serviços e para a economia em geral, tanto que adveio essa reivindicação de ampliação da terceirização exatamente sob o fundamento de que seria necessária para “estimular a economia” em franca desaceleração.
A discussão do PL 4.330, quando se reconhecem as perversidades da terceirização, notadamente no que se refere às precarizações nas relações de trabalho, é o ensejo para encaminhar uma agenda política voltada à eliminação de toda e qualquer modalidade de terceirização, sobretudo no setor público, em que nem mesmo os argumentos falaciosos de especialidade e de aprimoramento da competitividade têm algum tipo de pertinência, ainda mais porque a prática fere a exigência constitucional do acesso ao serviço público mediante concurso de provas e títulos, além de facilitar a corrupção, o nepotismo e o aumento desmesurado dos gastos públicos.
Por fim, serve o presente manifesto também para deixar claro que caso venha a ser aprovado o PL 4.330 todos os esforços jurídicos pertinentes serão levados a efeito para inviabilizar a concretização da ofensa aos princípios constitucionais e a institucionalização da barbárie.
São Paulo, 29 de abril de 2015.
Assinam:
Manifesto contra a Terceirização: muito além do PL 4.330/04
As entidades e as pessoas abaixo relacionadas vêm a público manifestar sua firme oposição ao PL 4.330, vez que tal projeto de lei, a despeito de prometer a efetividade dos direitos trabalhistas e a ampliação das oportunidades de emprego, serve, na verdade, para dividir ainda mais a classe trabalhadora, a tal ponto de impossibilitar sua organização e mobilização sindical. Com isso, favorece a redução concreta dos direitos dos trabalhadores, o que contraria, frontalmente, o objetivo da Constituição Federal, que é o da melhoria da condição social e econômica da classe trabalhadora.
Repudiam qualquer argumento baseado em dificuldade econômica ou melhoria da competitividade que tenha como propósito inverter os princípios constitucionais dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento econômico conforme os ditames da justiça social. Cumpre lembrar, neste tema específico, que a terceirização, presente no cenário das relações de trabalho no Brasil há 22 anos, já deu mostras suficientes dos danos que gera à classe trabalhadora com os diversos casos de trabalho em condições análogas a de escravo, elevado número de acidentes do trabalho, jornadas excessivas, baixos salários, não recebimento de verbas rescisórias, além do natural efeito da invisibilidade a que são conduzidos os terceirizados, tudo isso sem nenhum benefício concreto para as empresas tomadoras de serviços e para a economia em geral, tanto que adveio essa reivindicação de ampliação da terceirização exatamente sob o fundamento de que seria necessária para “estimular a economia” em franca desaceleração.
A discussão do PL 4.330, quando se reconhecem as perversidades da terceirização, notadamente no que se refere às precarizações nas relações de trabalho, é o ensejo para encaminhar uma agenda política voltada à eliminação de toda e qualquer modalidade de terceirização, sobretudo no setor público, em que nem mesmo os argumentos falaciosos de especialidade e de aprimoramento da competitividade têm algum tipo de pertinência, ainda mais porque a prática fere a exigência constitucional do acesso ao serviço público mediante concurso de provas e títulos, além de facilitar a corrupção, o nepotismo e o aumento desmesurado dos gastos públicos.
Por fim, serve o presente manifesto também para deixar claro que caso venha a ser aprovado o PL 4.330 todos os esforços jurídicos pertinentes serão levados a efeito para inviabilizar a concretização da ofensa aos princípios constitucionais e a institucionalização da barbárie.
São Paulo, 29 de abril de 2015.
Assinam:
- RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social
- Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT (UFRJ)
- Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE)
- Trabalho e Regulação no Estado Constitucional – GP-TREC (UniBrasil/PR)
- Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC (USP)
- Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (USP)
- Núcleo de Estudos em Empresas, Mercado e Regulação (UVV)
- Núcleo de Pesquisa Trabalho Vivo (UFPR)
- Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB)
- Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas)
- GRUPE (UFC)
- Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (FDV)
- Grupo de Estudos sobre Terceirização – IPA (Instituto Porto Alegre)
- ADUSP – Associação de Professores da USP (Ciro Teixeira Correia)
- AJD – Associação Juízes para Democracia (André Augusto)
- ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Silvana Abramo)
- ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
- ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Roberto Prarahyba)
- ALAL – Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas
- ALTJT – Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho
- AMATRA2 – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 2ª. Região – São Paulo (Patrícia Almeida Ramos)
- AMATRA4 e FEMARGS (Valdete Severo)
- INTERSINDICAL CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA
- CUT – Central Única dos Trabalhadores
- CSP-Conlutas
- CONTRACS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços
- Sindicato dos Bancários de Santos
- Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e Osasco
- FENAMETRO - Federação Nacional dos Metroviários
- FENADV – Federação Nacional dos Advogados
- FENAPOSPETRO – Federação Nacional dos Trabalhadores em Postos de Gasolina
- FEPOSPETRO – Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo
- SINTUSP - Sindicato dos Trabalhadores da USP
- Sindicato dos Metroviários de São Paulo
- Sintrajud – Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal
- Sindicato dos Advogados de São Paulo
- Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas
- Sindicato dos Comerciários de Fortaleza
- Assibge-SN/Núcleo São Paulo – Associação dos Servidores do IBGE
- Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- AOJUSTRA – Associação dos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho da 2ª. Região
- Centro Acadêmico XI de Agosto (Canto Geral)
- Pr’Além das Arcadas
- ANEL
- Contraponto
- Unidade Classista
- Rua
- Luta Popular
- MNN – Movimento Negação da Negação
- Consulta Popular
- UJC - União da Juventude Comunista
- Levante Popular da Juventude
- Esquerda Marxista
- Fábrica Ocupada Flaskô
- Adib Pereira Netto Salim
- Aldacy Rachid Coutinho
- Carlos Henrique Bezerra Leite
- Cláudio Jannotti da Rocha
- Daniela Muradas Reis
- Daniele Gabrich Gueiros
- Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
- Flávio Roberto Batista
- Francisco Gerson Marques de Lima
- Gabriela Neves Delgado
- Grijalbo Fernandes Coutinho
- Hugo Cavalcanti Melo Filho
- Jorge Luiz Souto Maior
- Juliana Teixeira Esteves
- Leonardo Wandelli
- Márcio Túlio Viana
- Marcus Orione Gonçalves Correia
- Maria Cecília Máximo Teodoro
- Rodrigo de Lacerda Carelli
- Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
- Sérgio Torres Teixeira
- Valdete Souto Severo
- Flávio Roberto Batista - FDUSP
- David Furtado Meirelles – Desembargados TRT/SP
- Patrícia Almeida Ramos – Presidente AMATRA 2
- Silvana Abramo – ANAMATRA – Desembargadora TRT/SP
- Roberto Parahyba de Arruda Pinto – ABRAT – Vice Presidente
- André Augusto Salvador Bezerra – Presidente da AJD
- Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira – Procuradora do Trabalho – MPT-SP
- Toninho Vespoli – Vereador São Paulo - PSOL
- Edson Carneiro Da Silva – Intersindical
- Alexandre Pariol Filho – SINTUSP
- Julio Turra – CUT – Diretor Executivo
- Altino de Melo Prazeres Júnior – CSP – CONLUTAS
- Alci Matos Araujo – CONTRACTS/CUT
- Ana Tercia Sanches – CUT - Sindicato Bancários São Paulo, Osasco e Região
- Chico Bezerra – FENADV – Federação Nacional Dos Advogados
- Beatriz Martins da Costa Diniz
- Francesca S. Mendes da Silva
- Carlos Henrique Benigno Pazetto
- Thamíris Evaristo Molito
- Lucas Ferreira Cabreira
- Pedro Luiz de O. Pinto
- Almiro Edurado de Almeida
- Guilherme Henrique de Paula Cardim
- Avanilson A. Araújo – Luta Popular
- Paula Ferreira Telles – Luta Popular
- Maria Fernanda Cardoso de Oliveira
- Renata Falavina Cardoso de Oliveira
- Roberto Delgado de Carvalho
- Vicente Garcia Ruiz – Frei Tito: Instituto Direitos Humanos
- Waldemar Rossi – Pastoral Operária
- Luiz de Souza Arraes - FENEPOSPETRO
- Francisco Soares Souza – Federação Nacional dos Frentistas
- Maria Florinda Fiorese
- Idolina Poleza
- Victor Emanuel Bertoldo Teixeira
- Giovanna Maria Magalhães Souto Maior – GPTC
- Patrícia Maeda – juíza do trabalho - GPTC
- Paulo de Carvalho Yamamoto – GPTC- ALAL- CONTRACTS
- Patricia Maria Di Lallo Leite Do Amaral - GPTC
- Igor Cardos Garcia - GPTC
- Gabriel Zomer Facundini
- Deise Carolina Munis Rebelo
- Vinicius de Medeiros
- Ingrid Leão – Cladem
- Carlos Roberto Pereira Bitencourt
- Thiago Arcanjo Calheiros de Melo
- Vinícius Pinheiro – Revista Crítica do Direito
- Ovídio Belarmino Vieira
- Marcelino de Paula – Metroviário
- Érica de Paula
- Jorge S. Hadadd
- Emanuela M. Gomes
- Jeruza Souza – Assibge: Núcleo São Paulo
- Bianca Schmid – Assibge: Núcleo São Paulo
- Raquel Morel Gonzaga – SINTRAJUD/SP
- Vinícius de Macedo – Servidor Justiça Eleitoral
- Claudete Braghini – Servidora do IPEN/SP – SINDSEF/SP
- Ismael da Silva – Servidor do MTE/SO – SINDSEF/SP
- Natalino Yoshimi Sakamura – Servidor do BACEN/SP – SINAL/SP
- Fernando Silva de Araújo – FDUSP - GPTC
- Adriana Regina Strabelli – Advogada - GPTC
- Mariana Cristina Capovilla – Advogada
- Tiago Luís Saura – Advogado – GPTC - DHCTEM-USP
- Mauro Sérgio de Souza Candido – Servidor do TJSP
- Giovana Labigalini Martins – Advogada - GPTC
- Ana Carolina Bianchi P. C. Marques – Advogada - FDUSP
- Gustavo Angelelli – Pós – FDUSP
- Raphael do R.R. Ferreira - Pós – FDUSP
- Gabriel Franco da Rosa Lopes – Advogado - FDUSP
- Luciano Palhano Guedes – Procurador Federal - DHCTEM - USP
- Ivan Alberto Longo Palma - Pós – FDUSP - DHCTEM - USP
- Thiago de Sousa Leal – Pós – FDUSP, DHCTEM – USP
- Pablo Biondi – Pós – FDUSP - DHCTEM – USP
- Tairo Batista Esperança– Pós – FDUSP - DHCTEM – USP
- Roger Reis Nina – Professor da Rede Estadual de SP
- Leonardo Lira Lima – Servidor da UFABC - Coordenação Executiva do SINTUFABC
- Maria Andréia Junqueira Fernandes
- Daniel Bianchi
- Maíra Machado
- Caroline da Purificação Ambrosin – GPTC
- Paula Freitas de Almeida – UNICAMP
- Rubens Leite Filho – GPTC
- Evandro José Colzani – Esquerda Marxista
- Alexandre Mandl – Fábrica Ocupada Flaskô
- Lúcia Midori Kajino
- Danilo Uler Corregliano – Consulta Popular
- Thiago Duarte Gonçalves – AOJUSTRA
- Bruno Gabriel Kanabiam – Levante Popular Da Juventude
- Mariana Ribeiro Lorenzi – Levante Popular Da Juventude
- Thiago Barison de Oliveira – SASP
- Paula Faria Masulk – Coletivo Contraponto
- Júlia Faria Masulk
- Toninho Vespoli – Vereador PSOL
- Milton S. Guiguer – TRT 2ª Região
- Hélio Augusto – PSOL
- Alia Ahmad Halat – PSOL – Espaço Cultural Carlos Marighella
- Dorceni José De Souza – PT – Sindicato Das Domésticas De Campinas
- Carlos M. O. de Jesus
- Deise Lilian Lima Martins
- Gabriela Sanches Ribeiro
- Bárbara Marques
- Matheus Zuliane Falcão – FDUSP
- Edgar Santos Nunes – FDUSP
- Ivan Mussoleno – FDUSP
- Daniel Pereira Campos – FDUSP
- Luiza Panar Ferraro – FDUSP
- Paulo José Domingues Filho – FDUSP
- Milene Iris Borges Estanislau – FENEPOSPETRO
- Leila Marcia da Silva – SINPOSPETRO Campinas
- Sandoval Paulino da Silva
- Ileir Oliveira Lopes – SINPOSPETRO Campinas
- Gustavo Seferian S. Machado – FDUSP
- Mariana Benevides da Costa – GPTC
- Luísa Weichert – FDUSP
- Alana Ramos – FDUSP
- Ana Carolina Cartillone – FDUSP
- Érica Meireles de Oliveira – FDUSP
- Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Leonardo Borges Martins – FDUSP
- Marina Cieri Pinho – FDUSP
- Gerson Alberto Soares – FDUSP
- José Leonardo de Souza Júnior – FDUSP
- Paula Davoglio Goes – Levante Popular da Juventude
- Sebastião Curi – Sindicato Metalúrgicos ABC
- Domingos Braga Mota – Sindicato dos Bancários de Fortaleza – Ceará
- Maximiliano Nagl Garcez – ALAL (Associação Latino Americana dos Advogados Laboralistas)
- Guilherme L. Santos – Jornalista (PCB)
- Bárbara Arantes Kosloff - Jornalista
- Lucas Pereira da Silva – Unidade Classista
- Felipe Wanderley de Carvalho – União da Juventude Comunista – UJC
- Vania Maria Gonçalves – Sindicato dos Metroviários de São Paulo
- Paulo Pasin (Presidente) – FENAMETRO (Federação Nacional dos Metroviários)
- Luciano Quartieri – Sindicato Bancários de Santos
- Vinissio M. Clemente – Sindicato Bancários de Santos
- Roger Luís de Sousa Gonçalves – Sindicato Bancários de Santos
- Sergio dos Santos Cabeça – Sindicato Bancários de Santos
- Vanessa Gonçalves – Sindicato Bancários de Santos
- Claudio Henrique – Sindicato Bancários
- Nivaldo José Alves – Sindicato Bancários de Santos e Região
- Alexandre Maciel da Silva – Intersindical
- Eneida Figueiredo Koury – Intersindical
sexta-feira, 1 de maio de 2015
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