segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Lançamento do livro "Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado"

 

Terça, dia 06 de setembro, às 8h

O Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da UFBA (CRH/UFBA) e os grupos de pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências (CRH/UFBA) e Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (FD/UFBA) convidam para o lançamento e debate do livro Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado (EDUEPB/AFIPEA, 2022).

A atividade contará com a presença do organizador do livro e presidente da AFIPEA, José Cardoso Jr., dos professores Lawrence Mello (FD/UFBA e PPGD/UFBA, autor no livro), Selma Silva (FACED/UFBA, coordenadora do CRH) e Graça Druck (PPGCS e PPGSS/UFBA), além de representantes da ASSUFBA e da PRODEP, que colaborarão nos debates.

As inscrições serão realizadas no local. Ao fim da atividade, serão sorteados exemplares do livro para os presentes. O download do arquivo digital é gratuito e pode ser realizado no site da Faculdade de Direito da UFBA: <https://direito.ufba.br/sites/direito.ufba.br/files/afipea_livro_assedio_pdf.pdf>.

Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA;
Data: 06 de setembro, às 8h.



segunda-feira, 25 de abril de 2022

Lançamento do livro "A pesquisa tecnológica para o setor petrolífero sob o signo neoliberal"

Lançamento do livro "A pesquisa tecnológica para o setor petrolífero sob o signo neoliberal", de Luis Augusto Lopes, dia 21/5/22 às 17h na LDM do Itaigara.



sábado, 3 de julho de 2021

Defesa de Tese Ana Claudia C. Mendonça Semêdo

Defesa de Tese:

A INFRAERO entre o construto e a Ruína: a privatização do Aeroporto de Salvador e as repercussões para a Saúde dos (as) Trabalhadores (as).

Ana Claudia C. Mendonça Semêdo


Banca:

 Profa Dra Graça Druck (orientadora),

Profa Dra Cristiana Mercuri de A Bastos, 

Prof Dr Jair B da Silva, 

Profa Dra Maria Elisabete P dos Santos, 

Profa Dra Selma Cristina S de Jesus.


Data: 29/07/2021 às 14 h por meio de videoconferência,

link meet.google.com/fbj-vggh-yfp







sexta-feira, 27 de março de 2020

Nota Pública em Defesa dos/as trabalhadores/as informais de Salvador e da Bahia diante da pandemia do COVID-19




Nós, pesquisadoras e pesquisadores do Grupo Trabalho, Precarização e Resistências, sediado no Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH), vinculado a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), viemos, por meio desta, solicitar um posicionamento do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador no sentido de apoiar os/as trabalhadores/as informais de Salvador e da Bahia, bem como tornar pública nossa defesa dos/as trabalhadores/as informais pela sua relevância social, histórica, cultural e econômica, considerando que:


1- Temos, no Brasil, uma classe trabalhadora ocupada composta por cerca de 41% de trabalhadores informais – ou quase 39 milhões de pessoas, conforme o IBGE/2019. Estes são, portanto, um vetor social relevante para manutenção de ocupações e para a dinâmica econômica. Se somarmos a esse número os desempregados (cerca de 12 milhões ou quase 12% da população em atividade), pode-se falar em mais de 51 milhões de pessoas que vivem do trabalho informal ou de “bicos” (em alguns casos) como única forma de sobrevivência. A maioria da população ocupada do Brasil é vulnerável (informal e desempregada). Na Bahia, conforme dados do IBGE/2019, temos 54,7% de trabalhadores informais e cerca de 17% de desempregados. Conforme dados da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego/DIEESE/SEI 2018), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), temos cerca de 620.457 mil trabalhadores informais, incluindo autônomos (327 mil), assalariados sem carteira (115 mil), diaristas, trabalho doméstico (sem e com carteira assinada, motoristas, jardineiros), trabalhos sem remuneração, profissionais liberais e pequenos negócios familiares (178.457 mil), os quais representam aproximadamente 42% do total de um milhão e meio de ocupados na RMS. A taxa de desemprego na RMS é de aproximadamente 25,7% ou de 520 mil pessoas (PED/2018) da população economicamente ativa;
2- A principal característica do trabalho informal é sua heterogeneidade interna, comportando, em suas fileiras, diversos segmentos de trabalhadores/as, com rendas diversas e situações distintas de inserção social (desde o autônomo urbano, passando por “pejotização”, profissionais liberais etc.). Contudo, nossa preocupação imediata é com o grupo informal mais vulnerável, a saber, os camelôs/ambulantes (artesãos e pequenos prestadores de serviços da cidade de Salvador). Aqui estamos falando também (e de forma similar) dos vendedores de picolé, cafezinho, roupas, eletrônicos, taboqueiros, vendedores de doces/balas em sinaleiras/ruas/ônibus, vendedores de lanches, água, frutas, mercadorias, baianas de acarajé, feirantes, vendedores em praias, garçons informais, guardadores de carro, zona-azul, empregados sem carteira, catadores de materiais recicláveis e os trabalhadores que prestam serviços informais de manicure, pequenos consertos, massagistas, educador físico, encanadores, pedreiros, taxistas, motoristas por aplicativos etc.;
3- O trabalho informal de rua é marcado, na maioria dos casos, pela sobrevivência imediata e pelas baixas rendas. Assim, muitos “vendem hoje para comer amanhã” e não possuem poupança. Dessa maneira, fazem parte das categorias sociais vulneráveis;
4- O trabalho informal de rua é histórico e típico no Brasil e na cidade de Salvador. É parte da cultura do povo brasileiro e lócus de tradição, sobrevivência e resistência. A raiz do trabalho de rua remonta ao século XIX, com os ganhadores e ganhadeiras, que trabalhavam nas ruas das cidades (como Salvador e Rio de Janeiro).
5- Por fim, o trabalho informal cumpre um papel fundamental na circulação de mercadorias em diversos pontos e locais (também compram e vendem produtos, gerando também impostos na aquisição de mercadorias para revenda). A economia informal tem a função social, sobretudo, de ser meio de sobrevivência de milhares de famílias e é ocupado majoritariamente pela população negra e por parcela significativa de mulheres.

Diante deste cenário e preocupados/as com as condições precárias de vida que esta população, juntamente com seus familiares e dependentes, estão vivendo nos dias da quarentena, solicitamos uma atenção específica do Poder Público municipal e estadual para com esses/as trabalhadores/as. Recomendamos que o poder público, no âmbito da política de assistência, viabilize recursos capazes de promover a proteção social e familiar dos trabalhadores informais quanto ao direito à alimentação e à saúde. Recomendamos, ainda, que os recursos públicos possibilitem a proteção especial para com os informais idosos em “situação de rua”, com deficiência, gestantes (e mães com filhos pequenos) e catadores de recicláveis. Pedimos que seja fornecido recurso financeiro e/ou cesta básica, inclusive para complementar o apoio prometido pelo Governo Federal. Pedimos, também, que o poder público atue junto às empresas de entregas (via aplicativos) para que as mesmas forneçam kits de segurança e garantam apoio financeiro (e assistência de saúde) em caso de acidente e/ou adoecimento na pandemia, pois é sabido que as entregas aumentaram muito na situação de “isolamento”. Neste sentido, cabe destacar ainda que esses trabalhadores realizam um serviço tido como essencial e não pararam, mesmo diante dos riscos. Se pararem, poderão ser dispensados dos aplicativos.
Também reafirmamos que o momento é grave, sobretudo do ponto de vista da saúde pública, e que o poder público já vem exercendo o seu papel na proteção da população por conta disso, mas alertamos para o fato crucial de resguardar os empregos e dar garantias sociais para evitar grandes transtornos no que se refere às condições sociais, humanitárias e econômicas da Bahia.
Afirmamos, por fim, que os custos dessa situação de calamidade não deveriam recair sobre os trabalhadores (privados ou do setor público), os quais representam sempre a parte mais fragilizada da sociedade, não possuindo bens, reservas financeiras e posses para passar pelas crises.
Reiteramos outras proposições que defendem uma renda mínima cidadã, taxação de grandes fortunas, destituição do teto de gastos, ampliação de parcelas do seguro-desemprego e o uso dos recursos dos juros da dívida pública da União para apoiar as medidas de saúde e de sobrevivência dos/as trabalhadores/as.
Deste modo, seguimos à disposição para apoiar as ações governamentais no âmbito do debate científico especializado sobre o tema, na divulgação social (campanha pública) e podemos atuar sobre outras questões que tratam do denominado “mundo do trabalho”.


Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências – CRH/FFCH/UFBA
Contato: Endereço: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Estrada de São Lázaro, 197 - Federação
Salvador: (71) 3283-5850/5852. E-mail: crh@ufba.br



Nós, pesquisadoras e pesquisadores do Grupo Trabalho, Precarização e Resistências, sediado no Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH), vinculado a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), viemos, por meio desta, solicitar um posicionamento do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador no sentido de apoiar os/as trabalhadores/as informais de Salvador e da Bahia, bem como tornar pública nossa defesa dos/as trabalhadores/as informais pela sua relevância social, histórica, cultural e econômica, considerando que:


1- Temos, no Brasil, uma classe trabalhadora ocupada composta por cerca de 41% de trabalhadores informais – ou quase 39 milhões de pessoas, conforme o IBGE/2019. Estes são, portanto, um vetor social relevante para manutenção de ocupações e para a dinâmica econômica. Se somarmos a esse número os desempregados (cerca de 12 milhões ou quase 12% da população em atividade), pode-se falar em mais de 51 milhões de pessoas que vivem do trabalho informal ou de “bicos” (em alguns casos) como única forma de sobrevivência. A maioria da população ocupada do Brasil é vulnerável (informal e desempregada). Na Bahia, conforme dados do IBGE/2019, temos 54,7% de trabalhadores informais e cerca de 17% de desempregados. Conforme dados da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego/DIEESE/SEI 2018), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), temos cerca de 620.457 mil trabalhadores informais, incluindo autônomos (327 mil), assalariados sem carteira (115 mil), diaristas, trabalho doméstico (sem e com carteira assinada, motoristas, jardineiros), trabalhos sem remuneração, profissionais liberais e pequenos negócios familiares (178.457 mil), os quais representam aproximadamente 42% do total de um milhão e meio de ocupados na RMS. A taxa de desemprego na RMS é de aproximadamente 25,7% ou de 520 mil pessoas (PED/2018) da população economicamente ativa;
2- A principal característica do trabalho informal é sua heterogeneidade interna, comportando, em suas fileiras, diversos segmentos de trabalhadores/as, com rendas diversas e situações distintas de inserção social (desde o autônomo urbano, passando por “pejotização”, profissionais liberais etc.). Contudo, nossa preocupação imediata é com o grupo informal mais vulnerável, a saber, os camelôs/ambulantes (artesãos e pequenos prestadores de serviços da cidade de Salvador). Aqui estamos falando também (e de forma similar) dos vendedores de picolé, cafezinho, roupas, eletrônicos, taboqueiros, vendedores de doces/balas em sinaleiras/ruas/ônibus, vendedores de lanches, água, frutas, mercadorias, baianas de acarajé, feirantes, vendedores em praias, garçons informais, guardadores de carro, zona-azul, empregados sem carteira, catadores de materiais recicláveis e os trabalhadores que prestam serviços informais de manicure, pequenos consertos, massagistas, educador físico, encanadores, pedreiros, taxistas, motoristas por aplicativos etc.;
3- O trabalho informal de rua é marcado, na maioria dos casos, pela sobrevivência imediata e pelas baixas rendas. Assim, muitos “vendem hoje para comer amanhã” e não possuem poupança. Dessa maneira, fazem parte das categorias sociais vulneráveis;
4- O trabalho informal de rua é histórico e típico no Brasil e na cidade de Salvador. É parte da cultura do povo brasileiro e lócus de tradição, sobrevivência e resistência. A raiz do trabalho de rua remonta ao século XIX, com os ganhadores e ganhadeiras, que trabalhavam nas ruas das cidades (como Salvador e Rio de Janeiro).
5- Por fim, o trabalho informal cumpre um papel fundamental na circulação de mercadorias em diversos pontos e locais (também compram e vendem produtos, gerando também impostos na aquisição de mercadorias para revenda). A economia informal tem a função social, sobretudo, de ser meio de sobrevivência de milhares de famílias e é ocupado majoritariamente pela população negra e por parcela significativa de mulheres.

Diante deste cenário e preocupados/as com as condições precárias de vida que esta população, juntamente com seus familiares e dependentes, estão vivendo nos dias da quarentena, solicitamos uma atenção específica do Poder Público municipal e estadual para com esses/as trabalhadores/as. Recomendamos que o poder público, no âmbito da política de assistência, viabilize recursos capazes de promover a proteção social e familiar dos trabalhadores informais quanto ao direito à alimentação e à saúde. Recomendamos, ainda, que os recursos públicos possibilitem a proteção especial para com os informais idosos em “situação de rua”, com deficiência, gestantes (e mães com filhos pequenos) e catadores de recicláveis. Pedimos que seja fornecido recurso financeiro e/ou cesta básica, inclusive para complementar o apoio prometido pelo Governo Federal. Pedimos, também, que o poder público atue junto às empresas de entregas (via aplicativos) para que as mesmas forneçam kits de segurança e garantam apoio financeiro (e assistência de saúde) em caso de acidente e/ou adoecimento na pandemia, pois é sabido que as entregas aumentaram muito na situação de “isolamento”. Neste sentido, cabe destacar ainda que esses trabalhadores realizam um serviço tido como essencial e não pararam, mesmo diante dos riscos. Se pararem, poderão ser dispensados dos aplicativos.
Também reafirmamos que o momento é grave, sobretudo do ponto de vista da saúde pública, e que o poder público já vem exercendo o seu papel na proteção da população por conta disso, mas alertamos para o fato crucial de resguardar os empregos e dar garantias sociais para evitar grandes transtornos no que se refere às condições sociais, humanitárias e econômicas da Bahia.
Afirmamos, por fim, que os custos dessa situação de calamidade não deveriam recair sobre os trabalhadores (privados ou do setor público), os quais representam sempre a parte mais fragilizada da sociedade, não possuindo bens, reservas financeiras e posses para passar pelas crises.
Reiteramos outras proposições que defendem uma renda mínima cidadã, taxação de grandes fortunas, destituição do teto de gastos, ampliação de parcelas do seguro-desemprego e o uso dos recursos dos juros da dívida pública da União para apoiar as medidas de saúde e de sobrevivência dos/as trabalhadores/as.
Deste modo, seguimos à disposição para apoiar as ações governamentais no âmbito do debate científico especializado sobre o tema, na divulgação social (campanha pública) e podemos atuar sobre outras questões que tratam do denominado “mundo do trabalho”.


Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências – CRH/FFCH/UFBA
Contato: Endereço: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Estrada de São Lázaro, 197 - Federação
Salvador: (71) 3283-5850/5852. E-mail: crh@ufba.br


sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Dossiê sobre o Programa Future-se - Atualizado em novembro/2019

Disponibilizamos a versão atualizada em novembro de 2019 do Dossiê sobre o Programa Future-se preparado pelo grupo de pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências do CRH/UFBA.

Reúne boa parte do material que foi publicado pelas redes, em jornais, revistas e sites.

O dossiê está neste pode ser baixado neste link.

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Trabalho, precarização e resistências: as múltiplas faces do trabalho

O livro "Trabalho, precarização e resistências: as múltiplas faces do trabalho" foi lançado durante o 24º Festival de Livros e Autores da  UFBA. Organizado por Graça Druck e Jair Batista da Silva , a obra reúne as produções dos pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho, precarização e resistências, vinculado ao CRH/UFBA.

Está disponível para compra na livraria virtual 30Porcento e pode ser acessado através do link: https://30porcento.com.br/livro/9788523219093-Trabalho,-precariza%C3%A7%C3%A3o-e-resist%C3%AAncias:-as-m%C3%BAltiplas-faces-do-trabalho?nav=b_res


terça-feira, 29 de outubro de 2019

Versão atualizada do Dossiê sobre o Programa Future-se

Disponibilizamos a versão atualizada do Dossiê sobre o Programa Future-se preparado pelo grupo de pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências do CRH/UFBA.

Reúne boa parte do material que foi publicado pelas redes, em jornais, revistas e sites.


Clique aqui para baixar o dossiê





quarta-feira, 23 de outubro de 2019

CRH/UFBA: 50 anos de pesquisa e de defesa da universidade pública


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O Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH/UFBA) convida a comunidade universitária/UFBA, sindicatos, ONGs, pesquisadores, discentes e demais interessados para a mesa "CRH/UFBA: 50 anos de pesquisa e de defesa da universidade pública", que acontecerá no dia 31/10/2019, às 9h, no auditório 1 da Faculdade de Arquitetura.

Esta mesa se constitui em uma das atividades do Congresso da UFBA e contará com a exposição da profa. Anete Ivo (UFBA), profa. Iracema Brandão Guimarães (UFBA) e da bolsista de IC Joseane Carvalho. A profa. Selma Cristina Silva fará a coordenação dos trabalhos.

Por gentileza, colaborem divulgando amplamente esta atividade. Setá uma excelente oportunidade para refletir e defender a autonomia na pesquisa.

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Seminário sobre Reforma do Estado

Seminário sobre Reforma do Estado
Debatedoras: Graça Druck e Lana Bleicher
Data: 27/09/19
Horário: 14 h

Leitura de apoio
MALAIA, M. C. B. T.; VIEGAS, M. C. L. DE C.; MAGALHÃES, M. C. L. DE C. A Reforma de Estado de 1995 e suas consequências na qualidade da prestação do serviço público no Brasil: uma reflexão sobre o contexto das relações humanas no trabalho das organizações públicas brasileiras. Disponível em: <https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos13/53118147.pdf>. Acesso em: 24 set. 2019.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova, n. 45, p. 49 -95, 1998.

SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 347–369, 2009.

SOCARRÁS, J. F. P. Nueva gramática del neo-liberalismo: itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2008. p. 109-132.

Obter em:
https://drive.google.com/drive/folders/1YVNMVj1QjStveI5U9xc0jOO2cVRxyhjW?usp=sharing