Convidamos para a defesa pública de dissertação de mestrado de Leíse Helena Xavier Filgueiras, com o título "Entre a inércia e o recomeço: Dilemas do sindicalismo cutista acerca da juventude (2007-2015)" no dia 20/12/18 às 14 horas na sala da congregação de FFCH/UFBA. Abanca é composta pelos professores Jair Batista da Silva (UFBA), Luiz Paulo Oliveira (UFRB) e Antônio Maurício Freitas Brito (UFBA).
terça-feira, 18 de dezembro de 2018
sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Debate "Democracia e fascismo"
Convite para o debate "Democracia e fascismo", que contará a presença dos seguintes expositores: Carlos Zacarias, Luiz Filgueiras e Paulo Fábio Dantas.
Quando? 9 de novembro, às 14:30 horas.
Onde? Auditório Guaraci Adeodato (que fica no prédio do CRH/UFBA, no Campus de São Lázaro).
Quando? 9 de novembro, às 14:30 horas.
Onde? Auditório Guaraci Adeodato (que fica no prédio do CRH/UFBA, no Campus de São Lázaro).
quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Seminário de 26/10/18 desmarcado
Atenção, o seminário que seria em 26/10/18 - "Resultados pesquisa FESF e HUPES/EBSEH" foi desmarcado. Em breve divulgaremos nova data
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Agenda de seminários do grupo de pesquisa
Algumas atividades ainda carecem de confirmação. Aguardem atualização neste blog.
Agenda dos seminários do grupo:
26/10/18 - DESMARCADO
09/11/18 - Seminário sobre o Fascismo
30/11/18 - Classes sociais e precariado
06 ou 07/12/18 - Seminário em Cachoeira, URFB (a confirmar)
Agenda dos seminários do grupo:
26/10/18 - DESMARCADO
09/11/18 - Seminário sobre o Fascismo
30/11/18 - Classes sociais e precariado
06 ou 07/12/18 - Seminário em Cachoeira, URFB (a confirmar)
Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA 2018
O Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA 2018, que será realizado entre os dias 16 e 18 de outubro, divulgou a sua programação oficial, que propõe espaços de interlocução entre os saberes produzidos na universidade, favorecendo o estabelecimento de políticas mais bem definidas para as diversas dimensões da UFBA, enquanto instituição pública, gratuita, de qualidade e marcada por forte compromisso com a sociedade.
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Convite defesa de Tese doutorado
Convidamos para a Defesa da Tese de Doutorado de Luis Augusto Lopes: A pesquisa tecnológica para o setor petrolífero sob o signo neoliberal: Transformações no interior do Estado para a produção de um novo pesquisador em tecnologia, que será realizada no dia 28 de setembro, às 14h, no auditório do CRH, FFCH, São Lázaro. A banca é composta por:
1. Ângela Maria Borges de Carvalho – Universidade Católica do Salvador
2. Luís Flávio Reis Godinho - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
3. Théo da Rocha Barreto – Instituto Federal da Bahia
4. Denise Vieira da Silva – Universidade Federal da Bahia
5. Graça Druck - PPGCS - orientadora - UFBa
1. Ângela Maria Borges de Carvalho – Universidade Católica do Salvador
2. Luís Flávio Reis Godinho - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
3. Théo da Rocha Barreto – Instituto Federal da Bahia
4. Denise Vieira da Silva – Universidade Federal da Bahia
5. Graça Druck - PPGCS - orientadora - UFBa
segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Debate "As eleições no atual contexto político brasileiro"
Debate "As eleições no atual contexto político brasileiro"
21/09. (sexta-feira) - 14 h, no Auditório do CRH UFBA
Organização: grupo de pesquisa “Trabalho, Precarização e Resistências” CRH/UFBA
Com:
Cláudio André de Souza (IHL-UNILAB),
Luiz Filgueiras (FE-UFBA),
Tatiana Dias Gomes, (FD-UFBA) Organização: grupo de pesquisa “Trabalho, Precarização e Resistências” CRH/UFBA
terça-feira, 4 de setembro de 2018
Comunicado sobre a Oficina de Projetos
Prezad@s,
Convocamos todos e todas que se inscreveram ou mencionaram interesse em realizar a oficina de elaboração de projeto para o primeiro encontro de nossas atividades, que se iniciará no próximo dia 05 de setembro, às 14 h, no CRH.
A ausência neste primeiro dia implicará na transferência da vaga para outra pessoa interessada.
Convocamos todos e todas que se inscreveram ou mencionaram interesse em realizar a oficina de elaboração de projeto para o primeiro encontro de nossas atividades, que se iniciará no próximo dia 05 de setembro, às 14 h, no CRH.
A ausência neste primeiro dia implicará na transferência da vaga para outra pessoa interessada.
Conferência "Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal" com Christian Laval (Universidade Paris Nanterre)
Prezadas(os),
Encaminhamos o convite da Conferência Foucault , Bourdieu e a questão neoliberal com Christian Laval, que acontecerá no auditório Raul Seixas da Faculdade de Filosofia e ciência Humanas, no dia 11/9, às 14 horas. A conferência será traduzida pela professora Christine Zonzon.
O professor Christian Laval tem vasta produção acadêmica na área das ciências sociais, tendo alguns de seus livros traduzidos para o português, tais como: “A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal” e “Comum: ensaios sobre a revolução do século XXI”, ambos escritos em co-autoria com Pierre Dardot.
Registramos que este evento conta com o apoio da Faculdade de Educação/UFBA, Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH)/UFBA e o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais/UFBA.
Solicitamos a gentileza de compartilhar este convite com seus contatos.
Encaminhamos o convite da Conferência Foucault , Bourdieu e a questão neoliberal com Christian Laval, que acontecerá no auditório Raul Seixas da Faculdade de Filosofia e ciência Humanas, no dia 11/9, às 14 horas. A conferência será traduzida pela professora Christine Zonzon.
O professor Christian Laval tem vasta produção acadêmica na área das ciências sociais, tendo alguns de seus livros traduzidos para o português, tais como: “A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal” e “Comum: ensaios sobre a revolução do século XXI”, ambos escritos em co-autoria com Pierre Dardot.
Registramos que este evento conta com o apoio da Faculdade de Educação/UFBA, Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH)/UFBA e o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais/UFBA.
Solicitamos a gentileza de compartilhar este convite com seus contatos.
Convite da reunião rede interdisciplinar de pesquisa da USP e o professor Christian Laval (Universidade Paris Nanterre/França)
Prezados colegas,
O grupo de pesquisa Trabalho, precarização e Resistências do CRH/UFBA, em parceria com a Faculdade de Educação/UFBA e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS/UFBA), convida você para participar de uma reunião com membros da rede interdisciplinar de pesquisa da USP e o professor Christian Laval (Universidade Paris Nanterre/França), que acontecerá no dia 10 de setembro de 2018, às 14 horas, no Auditório II da Faculdade de Educação da UFBA.
O professor Christian Laval tem vasta produção acadêmica na área das ciências sociais, tendo alguns de seus livros traduzidos para o português, tais como: “A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal” e “Comum: ensaios sobre a revolução do século XXI”, ambos escritos em co-autoria com Pierre Dardot. Os professores Nilton Ota e Márcia Cunha são coordenadores da Rede Interdisciplinar de Pesquisa da USP, que tem desenvolvido um importante trabalho de coordenação das Oficinas Práticas Utópicas.
Esta reunião possui três objetivos principais: 1) refletir coletivamente sobre a temática “Alternativas para a democracia hoje: abordagens comparativas”; 2) Avaliar a possibilidade de construção/consolidação de uma rede de pesquisadores interessados na reflexão sobre as alternativas ao neoliberalismo; 3) Avaliar a possibilidade de estabelecimento de parcerias entre os membros e instituições vinculadas à referida rede.
Por gentileza, se possível, nos auxilie no trabalho de divulgação, enviando esse convite para pesquisadores interessados neste tipo de atividade.
Contamos com sua presença!
O grupo de pesquisa Trabalho, precarização e Resistências do CRH/UFBA, em parceria com a Faculdade de Educação/UFBA e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS/UFBA), convida você para participar de uma reunião com membros da rede interdisciplinar de pesquisa da USP e o professor Christian Laval (Universidade Paris Nanterre/França), que acontecerá no dia 10 de setembro de 2018, às 14 horas, no Auditório II da Faculdade de Educação da UFBA.
O professor Christian Laval tem vasta produção acadêmica na área das ciências sociais, tendo alguns de seus livros traduzidos para o português, tais como: “A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal” e “Comum: ensaios sobre a revolução do século XXI”, ambos escritos em co-autoria com Pierre Dardot. Os professores Nilton Ota e Márcia Cunha são coordenadores da Rede Interdisciplinar de Pesquisa da USP, que tem desenvolvido um importante trabalho de coordenação das Oficinas Práticas Utópicas.
Esta reunião possui três objetivos principais: 1) refletir coletivamente sobre a temática “Alternativas para a democracia hoje: abordagens comparativas”; 2) Avaliar a possibilidade de construção/consolidação de uma rede de pesquisadores interessados na reflexão sobre as alternativas ao neoliberalismo; 3) Avaliar a possibilidade de estabelecimento de parcerias entre os membros e instituições vinculadas à referida rede.
Por gentileza, se possível, nos auxilie no trabalho de divulgação, enviando esse convite para pesquisadores interessados neste tipo de atividade.
Contamos com sua presença!
quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Comunicado sobre a oficina de projetos
Comunicado:
A coordenação da oficina de projetos sobre a temática "Trabalho" informa que enviou um e-mail para os inscritos na oficina e solicita a estes que confiram a caixa de emails.
A coordenação da oficina de projetos sobre a temática "Trabalho" informa que enviou um e-mail para os inscritos na oficina e solicita a estes que confiram a caixa de emails.
domingo, 26 de agosto de 2018
quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Aula: Reforma e crise política no Brasil - o golpe de 2016 e o futuro da democracia
Aula: Reforma e crise política no Brasil - o golpe de 2016 e o futuro da democracia
Com Armando Boito - Unicamp
Dia 3 de agosto - 14 horas
Auditório Raul Seixas - FFCH/UFBA
terça-feira, 17 de julho de 2018
Inscrição para oficina de projetos sobre a temática "Trabalho"
Professores Responsáveis: Graça Druck, Jair Batista da Silva, Selma Silva
Ementa: O objetivo dessa oficina é contribuir para a elaboração de projetos da área temática do trabalho, dirigida aos candidatos à seleção do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em C. Sociais. Os pré-projetos apresentados pelos candidatos serão discutidos coletivamente para que sejam reelaborados na forma de um projeto de pesquisa.
Periodicidade: quinzenal.
Público alvo: todos os candidatos à seleção do PPGCS, cuja temática da pesquisa é “trabalho”.
Pré-requisitos: apresentar um pré-projeto, seguindo o roteiro: tema, problema, objetivos, revisão bibliográfica preliminar, procedimentos de pesquisa e o currículo vitae para o email blogtrabalhoprecarizacao@gmail.com
Número de vagas: 15.
Será realizada nas quartas-feiras, 14h às 17h.
Seleção dos candidatos: será realizada uma avaliação dos pré-projetos e do currículo vitae.
Período de Inscrição: 1/08 a 20/08
Início da Oficina: 5/09
Ementa: O objetivo dessa oficina é contribuir para a elaboração de projetos da área temática do trabalho, dirigida aos candidatos à seleção do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em C. Sociais. Os pré-projetos apresentados pelos candidatos serão discutidos coletivamente para que sejam reelaborados na forma de um projeto de pesquisa.
Periodicidade: quinzenal.
Público alvo: todos os candidatos à seleção do PPGCS, cuja temática da pesquisa é “trabalho”.
Pré-requisitos: apresentar um pré-projeto, seguindo o roteiro: tema, problema, objetivos, revisão bibliográfica preliminar, procedimentos de pesquisa e o currículo vitae para o email blogtrabalhoprecarizacao@gmail.com
Número de vagas: 15.
Será realizada nas quartas-feiras, 14h às 17h.
Seleção dos candidatos: será realizada uma avaliação dos pré-projetos e do currículo vitae.
Período de Inscrição: 1/08 a 20/08
Início da Oficina: 5/09
...
segunda-feira, 16 de julho de 2018
VI Seminário CETROS
O Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (CETROS) - Laboratório Acadêmico vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) da Universidade Estadual do Ceará (UECE)- realiza a sexta edição do seu seminário no período de 22 a 24 de agosto de 2018.
http://uece.br/eventos/viseminariocetros/
http://uece.br/eventos/viseminariocetros/
sábado, 14 de julho de 2018
Aviso de nova publicação: A terceirização no Serviço Público
A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: PARTICULARIDADES E IMPLICAÇÕES
Graça Druck
Jeovana Sena
Marina Morena Pinto
Sâmia Araújo
DRUCK, Graça et al. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. A Terceirização do Trabalho no Brasil, IPEA, 2017.
http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/180215_terc_do_trab_no_brasil_novas_e_dist_persp_para_o_debate_cap_06.pdf
Graça Druck
Jeovana Sena
Marina Morena Pinto
Sâmia Araújo
DRUCK, Graça et al. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. A Terceirização do Trabalho no Brasil, IPEA, 2017.
http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/180215_terc_do_trab_no_brasil_novas_e_dist_persp_para_o_debate_cap_06.pdf
terça-feira, 26 de junho de 2018
A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato
Seminário sobre o livro
“A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato”, de Jessé de Souza
Data: 29/06, 14h, no CRH/UFBA
O livro pode ser encontrado em:
https://www.dropbox.com/s/1omxt28x6cnydgx/Jessé%20Souza%20-%20A%20Elite%20do%20Atraso.pdf?dl=0
quinta-feira, 14 de junho de 2018
Seminário "Reforma Trabalhista na França e no Brasil"
Seminário "Reforma Trabalhista na França e no Brasil"
Selma Cristina Silva de Jesus
15/06/18
14h
CRH/UFBA
Local: Campus São Lázaro/UFBA (Estrada de São Lázaro – Federação Auditório do CRH
Organização: Grupo de Pesquisa: Trabalho, Precarização e Resistência (CRH/FFCH/UFBA
Selma Cristina Silva de Jesus
15/06/18
14h
CRH/UFBA
Local: Campus São Lázaro/UFBA (Estrada de São Lázaro – Federação Auditório do CRH
Organização: Grupo de Pesquisa: Trabalho, Precarização e Resistência (CRH/FFCH/UFBA
quinta-feira, 3 de maio de 2018
segunda-feira, 2 de abril de 2018
Aula-ato inaugural do curso "O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil"
Aula-ato inaugural do curso "O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil"
Em defesa da democracia e da Universidade
5/04/18 (quinta-feira) às 14 horas
Auditório Raul Seixas, FFCH/UFBA. Estrada de São Lázaro, 197 - Federação
quarta-feira, 21 de março de 2018
Terceirização, a precarização do trabalho como regra
A terceirização é um fenômeno mundial que se generalizou para todas as atividades urbanas e rurais; na indústria, comércio, serviços e setores público e privado, apresentando diferentes modalidades e formas de regulação. Deixou de ser periférica para se tornar o centro das novas formas de organização do trabalho, inspiradas no toyotismo, como parte essencial da estrutura produtiva no capitalismo flexível e globalizado.
Na sua origem histórica, esteve presente na transição para o trabalho assalariado. No século XVI, a subcontratação era utilizada pelos mercadores-empregadores como forma de controle e subordinação dos artesãos independentes, buscando a sua proletarização com a perda de sua independência e de seus direitos de propriedade sobre a produção e o trabalho.
No Brasil, a terceirização surge no século XIX, com iniciativas para substituir o trabalho escravo pelo trabalho dos migrantes pobres europeus, através de empresas agenciadoras de mão de obra estrangeira para as grandes plantações, subcontratadas pelo governo. As condições de exploração do trabalho desses migrantes, subordinados aos grandes proprietários de terra, imobilizados nas fazendas, levou ao que se chamou de “escravidão branca”. Posteriormente, se manteve na área rural, através do sistema de “gato”, presente na agricultura até os dias atuais. Foi também uma forma de contratação utilizada desde os primórdios da industrialização nas áreas urbanas, ainda que de forma secundária.
A terceirização é uma forma de organização do trabalho em que a empresa ou instituição contrata uma outra empresa (intermediadora) para realizar uma atividade. Seja um trabalhador que virou Pessoa Jurídica (PJ), como já ocorre hoje, seja uma empresa propriamente dita. A legislação que rege esse contrato entre as empresas não é a trabalhista (a CLT), é o direito comercial ou civil. Assim, a empresa ou instituição pública contratante, que é a responsável pela terceirização, se desobriga de qualquer responsabilidade trabalhista, que é um dos objetivos principais junto à redução de custos para terceirizar.
No Brasil, ocorreu uma verdadeira epidemia da terceirização a partir dos anos 1990, atingindo áreas nucleares das empresas – apesar dos limites definidos pela Justiça do Trabalho através do Enunciado 331, que proibia a terceirização na atividade fim – e proliferando no serviço público. Várias são as modalidades de terceirização. No setor privado, além das empresas “prestadoras de serviços”, há as cooperativas, ONGs e as “empresas do eu sozinho”, isto é, a “pejotização”, fenômeno que leva as grandes empresas se desobrigarem de encargos sociais e direitos trabalhistas, à medida que os trabalhadores registram uma empresa em seu nome e, consequentemente, perdem todos os direitos garantidos pelas leis do trabalho. No campo do Direito, a pejotização é contratação fraudulenta, pois contraria princípios como o da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, já que o trabalhador ao se tornar pessoa jurídica deixa de ser amparado pelo Direito do Trabalho, o que agora foi negado com nova legislação trabalhista que legalizou esse tipo de contrato.
No setor público, foi onde mais cresceu proporcionalmente a terceirização, com o uso de parcerias público-privadas, cooperativas, ONGs, as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e as organizações sociais (OSs). Estas últimas são as mais utilizadas na saúde pública, assumindo a gestão dos hospitais, onde há uma cadeia de subcontratação, favorecendo um ambiente promíscuo entre o privado e o público. É o principal meio de privatização do serviço público e pode levar a extinção do funcionalismo.
No bojo das “reformas trabalhistas” em curso no Brasil, uma lei (13.419/2017) foi aprovada sem qualquer discussão no Congresso Nacional e com a sociedade, liberando a terceirização irrestrita. Logo em seguida, a aprovação da Reforma Trabalhista vaticinou a condição precária para todos os trabalhadores.
As consequências são a “precarização como regra” e o fim da CLT. Todas as pesquisas desenvolvidas nos últimos 25 anos no país mostram a indissociabilidade entre terceirização e precarização do trabalho em diversos segmentos profissionais, como petroquímicos, petroleiros, complexo automotivo, callcenters, bancários, trabalhadores nos serviços públicos, construção civil, dentre outros. Investigações realizadas no grupo de pesquisa do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH) da Ufba e no Núcleo de Estudos Conjunturais NEC da Faculdade de Economia da UFBa, mostram resultados que foram publicados na forma de teses, dissertações, artigos e livros. É assim na desigualdade salarial nos petroquímicos em que terceirizados chegavam a ganhar 5 vezes menos que os empregados diretos; nos petroleiros, em que as mortes por acidentes de trabalho de terceirizados representam 90% do total; nos trabalhadores de callcenters, cujo índice de adoecimento (LER/DORT) é um dos mais elevados, nos até 10 anos sem férias de trabalhadores terceirizados da Ufba, nas redes de subcontratação no complexo automotivo do nordeste, em que a ponta do processo tem trabalhadores sem carteira e por “empreita”, na construção civil, onde a chance de morrer no trabalho dos terceirizados é de 2,3 a 4,9 vezes maior do que a média de acidentes fatais em todo mercado de trabalho, ou nos 81% de trabalhadores terceirizados no total de resgatados em condições análogas ao escravo no país.
De acordo com “Sondagem Especial sobre terceirização”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 2014, o ganho de tempo e a redução de custos são os motivos principais para terceirizar. Assim, 85,6% das empresas consideram como importante ou muito importante a redução de custos. Isto significa que a empresa contratante contrata a empresa intermediadora de mão-de-obra pelo menor preço. Essa para ganhar a concorrência, contrata trabalhadores também pelo menor salário possível e, como a contratada é responsável pelas obrigações trabalhistas, isto é, o pagamento dos direitos do trabalho: férias, 13º, descanso semanal remunerado, Fundo de Garantia, etc, ela comprime o seu custo com o trabalho, burlando e desrespeitando esses direitos. É recorrente nas fiscalizações dos auditores fiscais do trabalho, a falta de registro de trabalhadores terceirizados, além do descumprimento da CLT. Por isso, quando a legislação libera totalmente a terceirização, a tendência é que se generalize o desrespeito aos direitos.
Em conjunturas de desemprego, como a que estamos vivendo, com 12 mihões de desempregados no país, a terceirização continua crescendo, sem alterar esse quadro. O que desmoraliza o argumento de que a terceirização cria empregos, conforme defendido pelos empresários. Ao contrário, se os trabalhadores terceirizados trabalham em média 3 horas a mais que os demais, ou seja, têm jornadas de trabalho mais longas, o que acontece é a redução do número de postos de trabalho, pois a intensificação do trabalho para esse segmento não cria oportunidade para outros empregados.
* Graça Druck é colaboradora do Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Economia da UFBA (NEC/UFBA). Professora titular da Faculdade de Filosofia e C. Humanas, pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH)/UFBa, pesquisadora do CNPq. Doutora em C. Sociais, com pós-doutorado na Paris XIII, autora do livro “Terceirização: (des)fordizando a fábrica, Ed Edufba e Boitempo e co-organizadora do livro: A Perda da Razão Social do Trabalho: Terceirização e Precarização, Ed Boitempo.
FONTE: https://www.bocaonews.com.br/artigo/681,entendendo-economia-terceirizacao-a-precarizacao-do-trabalho-como-regra.html
Na sua origem histórica, esteve presente na transição para o trabalho assalariado. No século XVI, a subcontratação era utilizada pelos mercadores-empregadores como forma de controle e subordinação dos artesãos independentes, buscando a sua proletarização com a perda de sua independência e de seus direitos de propriedade sobre a produção e o trabalho.
No Brasil, a terceirização surge no século XIX, com iniciativas para substituir o trabalho escravo pelo trabalho dos migrantes pobres europeus, através de empresas agenciadoras de mão de obra estrangeira para as grandes plantações, subcontratadas pelo governo. As condições de exploração do trabalho desses migrantes, subordinados aos grandes proprietários de terra, imobilizados nas fazendas, levou ao que se chamou de “escravidão branca”. Posteriormente, se manteve na área rural, através do sistema de “gato”, presente na agricultura até os dias atuais. Foi também uma forma de contratação utilizada desde os primórdios da industrialização nas áreas urbanas, ainda que de forma secundária.
A terceirização é uma forma de organização do trabalho em que a empresa ou instituição contrata uma outra empresa (intermediadora) para realizar uma atividade. Seja um trabalhador que virou Pessoa Jurídica (PJ), como já ocorre hoje, seja uma empresa propriamente dita. A legislação que rege esse contrato entre as empresas não é a trabalhista (a CLT), é o direito comercial ou civil. Assim, a empresa ou instituição pública contratante, que é a responsável pela terceirização, se desobriga de qualquer responsabilidade trabalhista, que é um dos objetivos principais junto à redução de custos para terceirizar.
No Brasil, ocorreu uma verdadeira epidemia da terceirização a partir dos anos 1990, atingindo áreas nucleares das empresas – apesar dos limites definidos pela Justiça do Trabalho através do Enunciado 331, que proibia a terceirização na atividade fim – e proliferando no serviço público. Várias são as modalidades de terceirização. No setor privado, além das empresas “prestadoras de serviços”, há as cooperativas, ONGs e as “empresas do eu sozinho”, isto é, a “pejotização”, fenômeno que leva as grandes empresas se desobrigarem de encargos sociais e direitos trabalhistas, à medida que os trabalhadores registram uma empresa em seu nome e, consequentemente, perdem todos os direitos garantidos pelas leis do trabalho. No campo do Direito, a pejotização é contratação fraudulenta, pois contraria princípios como o da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, já que o trabalhador ao se tornar pessoa jurídica deixa de ser amparado pelo Direito do Trabalho, o que agora foi negado com nova legislação trabalhista que legalizou esse tipo de contrato.
No setor público, foi onde mais cresceu proporcionalmente a terceirização, com o uso de parcerias público-privadas, cooperativas, ONGs, as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e as organizações sociais (OSs). Estas últimas são as mais utilizadas na saúde pública, assumindo a gestão dos hospitais, onde há uma cadeia de subcontratação, favorecendo um ambiente promíscuo entre o privado e o público. É o principal meio de privatização do serviço público e pode levar a extinção do funcionalismo.
No bojo das “reformas trabalhistas” em curso no Brasil, uma lei (13.419/2017) foi aprovada sem qualquer discussão no Congresso Nacional e com a sociedade, liberando a terceirização irrestrita. Logo em seguida, a aprovação da Reforma Trabalhista vaticinou a condição precária para todos os trabalhadores.
As consequências são a “precarização como regra” e o fim da CLT. Todas as pesquisas desenvolvidas nos últimos 25 anos no país mostram a indissociabilidade entre terceirização e precarização do trabalho em diversos segmentos profissionais, como petroquímicos, petroleiros, complexo automotivo, callcenters, bancários, trabalhadores nos serviços públicos, construção civil, dentre outros. Investigações realizadas no grupo de pesquisa do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH) da Ufba e no Núcleo de Estudos Conjunturais NEC da Faculdade de Economia da UFBa, mostram resultados que foram publicados na forma de teses, dissertações, artigos e livros. É assim na desigualdade salarial nos petroquímicos em que terceirizados chegavam a ganhar 5 vezes menos que os empregados diretos; nos petroleiros, em que as mortes por acidentes de trabalho de terceirizados representam 90% do total; nos trabalhadores de callcenters, cujo índice de adoecimento (LER/DORT) é um dos mais elevados, nos até 10 anos sem férias de trabalhadores terceirizados da Ufba, nas redes de subcontratação no complexo automotivo do nordeste, em que a ponta do processo tem trabalhadores sem carteira e por “empreita”, na construção civil, onde a chance de morrer no trabalho dos terceirizados é de 2,3 a 4,9 vezes maior do que a média de acidentes fatais em todo mercado de trabalho, ou nos 81% de trabalhadores terceirizados no total de resgatados em condições análogas ao escravo no país.
De acordo com “Sondagem Especial sobre terceirização”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 2014, o ganho de tempo e a redução de custos são os motivos principais para terceirizar. Assim, 85,6% das empresas consideram como importante ou muito importante a redução de custos. Isto significa que a empresa contratante contrata a empresa intermediadora de mão-de-obra pelo menor preço. Essa para ganhar a concorrência, contrata trabalhadores também pelo menor salário possível e, como a contratada é responsável pelas obrigações trabalhistas, isto é, o pagamento dos direitos do trabalho: férias, 13º, descanso semanal remunerado, Fundo de Garantia, etc, ela comprime o seu custo com o trabalho, burlando e desrespeitando esses direitos. É recorrente nas fiscalizações dos auditores fiscais do trabalho, a falta de registro de trabalhadores terceirizados, além do descumprimento da CLT. Por isso, quando a legislação libera totalmente a terceirização, a tendência é que se generalize o desrespeito aos direitos.
Em conjunturas de desemprego, como a que estamos vivendo, com 12 mihões de desempregados no país, a terceirização continua crescendo, sem alterar esse quadro. O que desmoraliza o argumento de que a terceirização cria empregos, conforme defendido pelos empresários. Ao contrário, se os trabalhadores terceirizados trabalham em média 3 horas a mais que os demais, ou seja, têm jornadas de trabalho mais longas, o que acontece é a redução do número de postos de trabalho, pois a intensificação do trabalho para esse segmento não cria oportunidade para outros empregados.
* Graça Druck é colaboradora do Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Economia da UFBA (NEC/UFBA). Professora titular da Faculdade de Filosofia e C. Humanas, pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH)/UFBa, pesquisadora do CNPq. Doutora em C. Sociais, com pós-doutorado na Paris XIII, autora do livro “Terceirização: (des)fordizando a fábrica, Ed Edufba e Boitempo e co-organizadora do livro: A Perda da Razão Social do Trabalho: Terceirização e Precarização, Ed Boitempo.
FONTE: https://www.bocaonews.com.br/artigo/681,entendendo-economia-terceirizacao-a-precarizacao-do-trabalho-como-regra.html
quarta-feira, 14 de março de 2018
terça-feira, 6 de março de 2018
Curso "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil"
As inscrições para o curso foram finalizadas.
Todas as pessoas que preencheram o formulário receberam e-mail com orientações de como proceder à confirmação da inscrição:será necessário fazer uma confirmação presencial até 30 de março de 2018 na secretaria do CRH-UFBA - Centro de Estudos e Pequisas em Humanidades. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. Endereço Estrada de São Lázaro, 197 - Federação -Salvador. Caso não haja confirmação, as vagas serão destinadas à fila de espera.
Atenção: caso deseje entrar na fila de espera, preencha o formulário abaixo.
.
Todas as pessoas que preencheram o formulário receberam e-mail com orientações de como proceder à confirmação da inscrição:será necessário fazer uma confirmação presencial até 30 de março de 2018 na secretaria do CRH-UFBA - Centro de Estudos e Pequisas em Humanidades. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. Endereço Estrada de São Lázaro, 197 - Federação -Salvador. Caso não haja confirmação, as vagas serão destinadas à fila de espera.
Atenção: caso deseje entrar na fila de espera, preencha o formulário abaixo.
.
"Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil"
Um grupo de 22 professores das áreas de História, Sociologia, Economia, Psicologia, Educação, Estudos de gênero, Ciência Política e Direito está oferecendo a disciplina O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil, propondo o mesmo programa da disciplina dos profs. Luís Felipe Miguel e Karina Damous Duailibe , da UNB, que está sob ameaça do Ministro da Educação que solicitou a intervenção do Ministério Público.
Uma solidariedade ativa que está se reproduzindo em várias universidades no país, reafirmando a autonomia universitária. Conclamamos a todos a se matricularem na disciplina, que será registrada com o nome: FCH436 - Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil- Departamento de História - FFCH - UFBA.
============================================
.
Uma solidariedade ativa que está se reproduzindo em várias universidades no país, reafirmando a autonomia universitária. Conclamamos a todos a se matricularem na disciplina, que será registrada com o nome: FCH436 - Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil- Departamento de História - FFCH - UFBA.
============================================
Universidade
Federal da Bahia - UFBA
Faculdade
de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH
Departamento
de História
FCH436
- Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da
democracia no Brasil
1º
semestre de 2018
Professor:
Carlos Zacarias de Sena Júnior et
al.
EMENTA
A
disciplina aqui ofertada é inspirada na disciplina oferecida na
Universidade de Brasília pelos docentes Luís Felipe Miguel e Karina
Damous Duailibe e tem três objetivos complementares: (1) Entender os
elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que
permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a
deposição da presidente Dilma Rousseff. (2) Analisar o governo
presidido por Michel Temer e investigar o que sua agenda de
retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a
relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no
Brasil. (3) Perscrutar os desdobramentos da crise em curso e as
possibilidades de reforço da resistência popular e de
restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no
Brasil.
CONTEÚDO
Aula
introdutória: O que é golpe de Estado;
1.
Do golpe de 1964 a Nova República
1.1
Regime político e classes sociais no Brasil no pós-guerra;
1.2.
O
governo João Goulart e o golpe de 1964;
1.3.
A ditadura e a crise da ditadura
1.4.
A Constituição de 1988 e o sistema político na Nova
República;
2.
O PT e o pacto lulista
2.1
O “novo sindicalismo” e o surgimento do PT;
2.2
O lulismo (I): reformismo fraco;
2.3
O lulismo (II): promoção da paz social;
2.4
O governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista;
3.
Democratização e desdemocratização
3.1
O conceito de democracia;
3.2
Democracia e capitalismo;
3.3
Os limites da representação política;
3.4
A crise global e a democracia;
3.5
Os processos de desdemocratização;
4.
Das “Jornadas de Junho” a destituição de Dilma
4.1
Os sentidos de junho de 2013 (I): os limites do lulismo;
4.2
Os sentidos de junho de 2013 (II): a impermeabilidade do sistema
político;
4.3
As eleições de 2014;
4.4
A campanha pela deposição de Dilma: a mídia;
4.5
A campanha pela deposição de Dilma: o novo ativismo de direita;
4.6
A campanha pela deposição de Dilma: o judiciário e a Lava-Jato;
4.7
A campanha pela deposição de Dilma: as classes médias;
4.8
A campanha pela deposição de Dilma: as burguesias e seus
representantes;
5.
O governo ilegítimo e a resistência
5.1
O projeto do governo Temer (I): retirada de direitos;
5.2
O projeto do governo Temer (II): redução do Estado;
5.3
O projeto do governo Temer (III): desnacionalização;
5.4
O projeto do governo Temer (IV): ataque às liberdades e à
democracia;
5.5
A nova direita radical e a ascensão do parafascismo;
5.6
A mídia e as rede sociais;
5.7
Trabalho e sindicalismo;
5.8
A esquerda e as pautas “identitárias”;
5.9
A resistência popular e as eleições de 2018;
BIBLIOGRAFIA
BIANCHI,
Alvaro – “O que é um golpe de Estado”. Blog
Junho,
26 mar. 2016 (blogjunho.com.br/o-que-e-um-golpe-de-estado/).
MELO,
Demian – “O golpe de 1964 como uma ação de classe: uma polêmica
com certas tendências da historiografia brasileira”, em Carla
Luciana Silva, Gilberto Grassi Calil e Marcio Antônio Both da Silva
(orgs.), Ditaduras
e democracias: estudos sobre poder, hegemonia e regimes políticos no
Brasil (1945-2014).
Porto Alegre: FCM.
TOLEDO,
Caio Navarro de – “1964: o golpe contra as reformas e a
democracia”, em Daniel Aarão Reis, Marcelo Ridenti e Rodrigo Patto
Sá Motta (orgs.), O
golpe e a ditadura militar: 40 anos depois.
Bauru: Edusc, 2004.
VITULLO,
Gabriel – “Transitologia, consolidologia e democracia na América
Latina: uma revisão crítica”. Revista
de Sociologia e Política,
nº 17, 2001, pp. 53-60.
LIMONGI,
Fernando e Argelina FIGUEIREDO – “Bases institucionais do
presidencialismo de coalizão”. Lua
Nova,
nº 44, 1998, pp. 81-106.
SADER,
Eder – “Matrizes discursivas”, em Quando
novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos
trabalhadores da Grande São Paulo (1970-1980).
São Paulo: Paz e Terra, 1988.
SINGER,
André – “Raízes sociais e ideológicas do lulismo”, em Os
sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador.
São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
VALENTE,
Ivan – “O colapso da conciliação de classes”, em Gilberto
Maringoni e Juliano Medeiros (orgs.), Cinco
mil dias: o Brasil na era do lulismo.
São Paulo: Boitempo, 2017.
SINGER,
André – “A (falta de) base política para o ensaio
desenvolvimentista”, em André Singer e Isabel Loureiro (orgs.), As
contradições do lulismo: a que ponto chegamos? São
Paulo: Boitempo, 2016.
RANCIÈRE,
Jacques – “Da democracia vitoriosa à democracia criminosa”, em
O
ódio à democracia.
São Paulo: Boitempo, 2014.
OFFE,
Claus – “Dominação de classe e sistema político: sobre a
seletividade das instituições políticas”, em Problemas
estruturais do Estado capitalista.
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
MIGUEL,
Luis Felipe – “Introdução” a Democracia
e representação: territórios em disputa.
São Paulo: Editora Unesp, 2014.
STREECK,
Wolfgang – “As crises do capitalismo democrático”. Novos
Estudos,
nº 92, 2012, pp. 35-56.
BALLESTRIN,
Luciana – “Rumo à teoria pós-democrática?” Paper
apresentado
no 41º Encontro Anual da Anpocs. Caxambu, 23 a 27 de outubro de
2017.
BRAGA,
Ruy – “Terra em transe: o fim do lulismo e o retorno da luta de
classes” , em André Singer e Isabel Loureiro (orgs.), As
contradições do lulismo: a que ponto chegamos? São
Paulo: Boitempo, 2016.
NOBRE,
Marcos – Choque
de democracia: razões da revolta.
São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
REIS,
Fábio Wanderley – “Crise política: a ‘opinião pública’
contra o eleitorado”, em Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli
(orgs.), Encruzilhadas
da democracia.
Porto Alegre: Zouk, 2017.
MORETZSOHN,
Sylvia Debossan – “A mídia e o golpe: uma profecia
autocumprida”, em Adriano de Freixo e Thiago Rodrigues (orgs.),
2016,
o ano do golpe.
Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2016.
AMARAL,
Marina – “Jabuti não sobe em árvore: como o MBL se tornou líder
das manifestações pelo impeachment”,
em Ivana Jinkings, Kim Doria e Murilo Cleto (orgs.), Por
que gritamos golpe? Para entender o impeachment
e
a crise política no Brasil.
São Paulo: Boitempo, 2016.
SEMER,
Marcelo – “Ruptura institucional e desconstrução do modelo
democrático: o papel do Judiciário”, em Ivana Jinkings, Kim Doria
e Murilo Cleto (orgs.), Por
que gritamos golpe? Para entender o impeachment
e
a crise política no Brasil.
São Paulo: Boitempo, 2016.
HORTA,
Fernando e Patrícia VALIM – “As coisas no seu devido lugar”.
Opera
Mundi,
31 out. 2017
(operamundi.uol.com.br/conteudo/geral/48301/as+coisas+no+seu+devido+lugar.shtml).
ALVES,
Giovanni – “O golpe de 2016 no contexto da crise do capitalismo
neoliberal”. Blog
da Boitempo,
8 jun. 2016
(blogdaboitempo.com.br/2016/06/08/o-golpe-de-2016-no-contexto-da-crise-do-capitalismo-neoliberal/).
SAKAMOTO,
Leonardo – “O governo Temer escolhe o inimigo: os direitos
adquiridos pelos mais pobres”. Blog
do Sakamoto,
17 mai. 2016 (blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/
2016/05/17/o-governo-temer-escolhe-o-inimigo-os-direitos-adquiridos-pelos-mais-pobres/).
CARVALHO,
Laura – “10 perguntas e respostas sobre a PEC 241”. Blog
da Boitempo,
13 out. 2016
(blogdaboitempo.com.br/2016/10/13/10-perguntas-e-respostas-sobre-a-pec-241/).
ESCOBAR,
Pepe – “O Brasil no epicentro da Guerra Híbrida”. Outras
Palavras,
30 mar. 2016
(outraspalavras.net/brasil/o-brasil-no-epicentro-da-guerra-hibrida/).
GOMES,
Paloma – “Brasil e o infeliz retorno a 1964”. Justificando,
28 out. 2017
(justificando.cartacapital.com.br/2017/10/28/brasil-e-o-infeliz-retorno-1964/).
SOLANO
GALLEGO, Esther – “Populismo de direita: guerras culturais e
antipetismo”, em Barbara Caramuru Teles (org.), Enciclopédia
do golpe.
Curitiba: Declatra, 2017.
PRUDÊNCIO,
Kelly – “Micromobilizações, alinhamento de quadros e
comunicação política”. Revista
Compolítica,
nº 4, 2014, pp. 87-110.
CARDOSO,
Adalberto Moreira – “Dimensões da crise do sindicalismo
brasileiro”. Caderno
CRH,
nº 28, 2015, pp. 493-510.
FRASER,
Nancy – “A eleição de Donald Trump e o fim do neoliberalismo
progressista”. Opera
Mundi,
12 jan. 2017
(operamundi.uol.com.br/conteudo/geral/46163/a+eleicao+de+donald+
trump+e+o+fim+do+neoliberalismo+progressista.shtml)
GUIMARÃES,
Juarez – “Não há nada mais desmobilizador hoje do que 2018.
Entre nós e 2018 há um abismo”. Entrevista. Sul
21,
16 jul. 2017
(www.sul21.com.br/jornal/nao-ha-nada-mais-desmobilizador-hoje-do-que-2018-entre-nos-e-2018-ha-um-abismo/).
Equipe
de docentes responsáveis pela disciplina:
Antonio
da Silva Câmara (Sociologia)
Bárbara
Carine (Química)
Betty
Malin (Psicologia)
Carlos
Zacarias de Sena Júnior (História)
Celi
Taffarel (Educação)
Cláudio
de Lira Santos Júnior (Educação)
Denise
Lemos (IAHC)
Elza
Peixoto (Educação)
Edilece
Couto (História)
Graça
Druck (Sociologia)
Luis
Carlos Freitas (Direito)
Marcelo
Pereira Lima (História)
Maria
Hilda Baqueiro Paraíso (História)
Maria
Victória Espiñeira Gonzalez (Ciência Política)
Marize
Carvalho (Educação)
Nelson
Preto (Educação)
Patrícia
Valim (História)
Renata
Dutra (Direito)
Rodrigo
Perez (História)
Sandra
Siqueira (Educação)
Sara
Côrtes (Direito)
Uallace
Moreira Lima (Economia)
.
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Assinar:
Postagens (Atom)